Estamos
em um golpe de Estado no Brasil?
Estamos sim em um golpe
de Estado no Brasil desde a ingerência das políticas neoliberais após a
Constituição Federal de 1988. O pacto federativo expõe com evidencias claras, a
vontade popular naquele momento através do processo da Constituinte e da
participação da sociedade, expressa na construção de um sistema de seguridade
social que se propunha a cumprir os direitos sociais expressos no art. 6 da
Constituição Federal.
Tivemos, naquele
momento histórico, um sopro do levante popular na década de 1980 que
influenciou no pacto constitucional democrático naquele momento, uma democracia burguesa é importante ressaltar,
que não deixou por isso, de privilegiar uma camada da população em detrimento a
miséria de muitos.
Esse Estado que no
passado se apropriou das caixas de pensão e aposentadorias dos trabalhadores
para financiar a indústria, se utiliza
dela até hoje para bancar os privilégios dessa classe. Os golpistas, sempre
mantiveram sua representação no poder na democracia burguesa brasileira. O que
acontece desde então, são políticas focalizadas, penalizando os pobres pela
condição em que vivem, como se esse Estado nada tivesse com isso.
Para uma pequena
parcela da sociedade o Estado funcionou, principalmente a classe política. A
esses, o Estado garante os melhores planos de saúde, os melhores salários, as
melhores roupas, os melhores restaurantes, tudo pago com o dinheiro do
contribuinte. Aos demais trabalhadores... Pão e circo.
Ainda não se efetuou um
golpe branco (militar) no Brasil nessas semanas como alguns têm noticiado, até
porque a burguesia nunca saiu do poder no Brasil, desde 1988 ela não
precisa de um golpe para governar, faz acordos.
Tudo permanece como
antes. O que vemos hoje em dia nas favelas principalmente do Rio de Janeiro,
vemos desde o início dos anos 2000 com as ocupações das favelas pelo exército,
como também a violência policial em todas as periferias do país. Esse é o
retrato do recrudescimento do braço forte do Estado contra os pobres no sistema
neoliberal em uma fase caracterizada por
estudiosos como Estado Penal. E é na violência policial e no uso do exército nas
favelas que isso se mostra mais evidente a população. Não que, não se retrate
também, no encarceramento em massa após 1990, no massacre da juventude negra, e
no trato conservador e repressivo ainda presente na política para criança e
adolescente.
O acordo político da
década de 1990 logo depois da Constituição Federal para a reforma do Estado, e
digo acordo por ter se efetuado num grande acordo entre os partidos de
esquerda, centro e direita para
implementação de um modelo de estado hibrido social – de cunho neoliberal - que
respondesse aos interesses de setores conservadores e reacionários do cenário
da política burguesa e suas representações. Essa proposta demonstra ha tempos
sua ineficiência, mas agora, diante de um colapso de saúde pública e social,
concretizará infelizmente, o fracasso desse modelo neoliberal expresso na morte
de trabalhadores.
O neoliberalismo não
pode responder aos anseios da classe trabalhadora em nenhuma área: na saúde, na
área social ou econômica. Os direitos social garantidos no art. 6 da
Constituição Federal, prevê para todo território nacional direitos básicos e
fundamentais que devem ser respeitados e
cumpridos a todo custo. E relembramos que,
em meio a todo esse tempo da Constituição Federal e do SUS, todas as medidas constitucionais
sejam elas: medidas provisórias, projeto de lei, emenda parlamentar ou qualquer
outro documento utilizado, foi aprovado por toda a classe políticas do Brasil
sob os ritos da democracia burguesa representativa, e é essa classe, esse
sistema, que deve ser responsabilizado agora. Não responsabilizaremos apenas um
fantoche utilizado pelo capital, que está no poder executivo nesse
momento!
Nós, a classe
trabalhadora, desde a década de 1980 temos solicitado de todos os governantes
que passaram pela presidência, ações e formas concretas de atendimento a toda a
população. Houve avanços! Porém, não
suficientes, e ao mesmo tempo vemos o dinheiro dos contribuintes e as riquezas
produzidas no país sendo espoliadas por uma parcela da população.
Como evidenciei acima,
houve avançamos nas políticas públicas, principalmente em relação ao SUS, mas
enfatizamos que foram até hoje, orquestrado pela política econômica neoliberal,
com atendimentos insuficiente, de pouca qualidade e contabilizados por valores
de procedimentos. Ainda assim, sou grata por aqueles que lutaram por nós, nasci
no ano de 1982 acompanhei de perto o final dessa década até os dias de hoje,
posso afirmar que não é de hoje que os
mais pobres clamam por saúde, eu sei! Agradeço, à luta das mães que perderam
seus filhos naquelas épocas terríveis, por causa da Lombriga, da varíola, da caxumba,
da solitária,do sarampo e de tantos outros males que sofríamos. Dos amigos que
vimos perder a vida e os movimentos pela poliomielite que chamávamos na época
de paralisia infantil. O SUS até aqui se fez nesse grito de luta, porque faltou
muita boa vontade de muita gente, pra isso acontecer como esperávamos e
esperamos.
A área
social nesses próximos dias mostrará seu alcance com o Cadastro Único da
Assistência Social, e evidenciará também a falta de uma renda fixa para o trabalhador e
como isso poderá leva-lo a morte, fruto desse sistema econômico e das mudanças
no mundo do trabalho para produção que visou cada vez mais o lucro de uma
parcela da população deixando a própria sorte centenas de milhares de
brasileiros.
Para que seja
possível retomar a economia e a
normalidade das vidas, como pedem apressados os capitalistas, é necessário que
respostas sejam dadas a população. E a primeira delas é a garantia de
atendimento a todos. Estatizando para o cuidado de todos, todos os hospitais,
toda tecnologia, as universidades, e os laboratórios que possam garantir o
melhor atendimento a toda população. Estatize para isso também, todas as
riquezas naturais do país em favor da população, de forma, a subsidiar os
trabalhadores em isolamento social e o sistema único de saúde. Essa é a forma
mais segura de voltarmos ao mínimo da
rotina de afazeres até que se apresente uma cura ou uma vacina ao vírus
COVID-19.
Partimos do pré suposto
que, o melhor atendimento médico que existe no
país deve ser colocado ao uso de
toda a população. Todos os testes necessários, acompanhamentos a todos os
pacientes, leitos de enfermarias e UTIs
a todos Sendo feito o isolamento para não sobrecarregar o sistema, até
que o SUS consiga caminhar para garantir o atendimento a todos em normalidade.
Também quero lembra-los
que é isso que diz a Constituição Federal de 1988, que não estamos exigindo
nada que não tenha sido pactuado entre todos. A defesa e garantia de nossas
vidas, através do cumprimento, principalmente dos direitos sociais que ainda
não se efetivaram igualmente para todos nesse país. O SUS precisa funcionar
para todos, igualmente, sendo o melhor sistema de saúde oferecido a toda a
população em território nacional.
Diante disso, ainda
sobre os direitos fundamentais, é necessário que se fale sobre a garantia de
moradia. Esses dias tem mostrado ao trabalhador como são frágeis suas relações
e estruturas econômicas. É necessário que se esclareça, que isso se dá por um
sistema econômico em andamento e não pela limitação de suas forças vitais ou
morais como pregam os neoliberais. É necessário que o Estado cumpra a Constituição
Federal sem mais demoras e garanta moradia digna a todos, efetivando, para
isso, uma reforma agrária e urbana.
Não poderia deixar de falar também em renda,
trabalho e valorização. E nesse sentido,
falamos em dividir riquezas e não ainda mais misérias. A redistribuição de
renda deve acontecer, no sentido que, o padrão de corte para auxílios governamentais sejam
igualados aos salários públicos do país.
Dentre essa classe de
trabalhadores privilegiados pelo sistema, estão também os políticos e o auto
escalão judiciário. Que eleva a revolta
das alas tanto conservadoras quanto progressistas da sociedade. Pois, todos
esses que estão votando e aprovando que uma pessoa viva com 600,00 por mês –
mesmo sendo melhor que a proposta de 200,00 oferecida pelo governo - toda essa
classe política aprova também seus próprio salário e privilégios pagos por nós.
Eles votam o que vamos receber e votam o que eles vão receber com uma diferença
gritante nesses dois valores. Não há uma base de calculo ou uma proposta no
meio político que nos aponte a devolução
do que nos foi tirado até hoje nas divisões das riquezas desse país, em que apenas
um grupo de 10% da população do
Brasil detém mais de 50% da riqueza
produzida no pais.
Dessa forma, enquanto
trabalhador, nos contentamos por ora com a equivalência salarial dos demais
trabalhadores com os mesmos valores pagos à classe política do país. Sendo
utilizado pra isso, se preciso for, a
divisão das riquezas desses 10% da população, a estatização e democratização
das riquezas naturais e a retomada das bases fundamentais da função social da
propriedade. Garantido com isso, da mesma forma a todos a Propriedade e a Renda.
Enquanto classe trabalhadora, reivindicamos
que se cumpra o art. 6 da Constituição Federal, e que seja nos oferecido por
esse Estado o melhor sistema de saúde em caráter universal como está proposto
na Carta Magna e com a melhor qualidade disponível no mercado.
É necessário que as
coisas mudem no Brasil, que o trabalhador tenha seus anseios respondidos, e que
as medidas de investimentos e ampliação do SUS sejam ofertadas e implementadas
para só ai, voltarmos com segurança ao trabalho. Não há como fugir disso! E só assim,
poderemos dizer que não vivemos em um golpe burguês constitucional.
Talvez, essa nossa luta
legalista nos mostre os limites da democracia burguesa. Nosso pedido é que seja
cumprido o que foi pactuado na Constituição Federal de 1988 no art. 6 dos
direitos social segundo as próprias orientações internacionais dos Direitos
Humanos.
E se para isso, se
preciso for, que se construa um novo modelo de Estado e sociedade. Para nós, se
querem chamar isso de comunismo ou socialismo pouco importa. É preciso que seja
feito, o nome, vê-se na caminhada.
Cristiane Camargo – Secretaria dos meios
alternativos de comunicação no Brasil
Rubén Suarez – Diretor Internacional.
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a
alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à
maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta
Constituição.
